Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 3 de outubro de 2026
1. Visão geral
Bem-vindo à BERNITI.
Este website e loja online são operados pela Wherever, Lda., sob a marca BERNITI (“BERNITI”, “nós”, “nos” ou “nosso”).
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam a utilização do nosso website, loja online, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”). Ao aceder ou utilizar os Serviços, ou ao efetuar uma encomenda, aceita estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, Política de Devoluções e Reembolsos e quaisquer outras políticas referidas no nosso website.
Nada nestes Termos limita quaisquer direitos que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável em matéria de proteção do consumidor.
2. Utilização do nosso website
Pode utilizar o nosso website e os Serviços apenas para fins lícitos.
Não pode utilizar os Serviços de forma que infrinja os nossos direitos ou os direitos de terceiros, interfira com o funcionamento ou a segurança do website, introduza software malicioso, tente obter acesso não autorizado aos Serviços ou utilize os nossos conteúdos ou propriedade intelectual sem autorização.
Se criar uma conta, é responsável por manter os seus dados de acesso seguros e por fornecer informações corretas e atualizadas.
3. Produtos
Fazemos todos os esforços razoáveis para descrever e apresentar os nossos produtos com exatidão.
No entanto, as cores e a aparência podem variar ligeiramente consoante o dispositivo e o ecrã utilizados. Poderão também existir pequenas variações quando estas resultem das características dos materiais, da impressão ou do processo de produção.
A disponibilidade dos produtos pode sofrer alterações e poderemos descontinuar produtos ou limitar quantidades quando tal seja razoavelmente necessário.
Nada nesta secção afeta os seus direitos legais relativamente a bens defeituosos ou que não estejam em conformidade.
4. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra dos produtos selecionados.
Após recebermos a sua encomenda, enviaremos uma confirmação da encomenda ou outra comunicação de receção. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda quando tal seja razoavelmente necessário, por exemplo, se um produto estiver indisponível, se não for possível processar o pagamento, se as informações fornecidas estiverem incorretas ou se existirem motivos razoáveis para suspeitar de fraude ou utilização indevida.
Se cancelarmos uma encomenda depois de o pagamento ter sido efetuado, reembolsaremos o montante pago pelos produtos cancelados.
Verifique cuidadosamente os dados da sua encomenda antes de a submeter.
As devoluções, cancelamentos e reembolsos são regulados pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos e pelos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.
5. Preços e pagamento
Os preços são apresentados na moeda aplicável ao mercado em que está a efetuar a compra.
O preço total a pagar, incluindo os impostos e custos de entrega aplicáveis, será apresentado antes da conclusão da encomenda.
É responsável por fornecer informações de faturação e pagamento corretas e por garantir que está autorizado a utilizar o meio de pagamento selecionado.
Nas encomendas internacionais poderão aplicar-se direitos aduaneiros, impostos de importação ou outros encargos, dependendo do destino. Quando estes encargos não estiverem incluídos no checkout, poderão ser devidos pelo destinatário de acordo com a legislação local. Sempre que aplicável, forneceremos antes da compra as informações exigidas por lei.
6. Envio e entrega
Os métodos de entrega disponíveis, respetivos custos e prazos estimados são apresentados durante o checkout ou noutro local do nosso website.
Os prazos de entrega são estimativas, salvo quando acordado expressamente em contrário. Poderão ocorrer atrasos devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
Quando a BERNITI organiza a entrega a um consumidor, permanecemos responsáveis pelos bens durante o transporte nos termos exigidos pela legislação aplicável.
Certifique-se de que as informações de entrega fornecidas na encomenda estão completas e corretas.
7. Devoluções, reembolsos e direitos do consumidor
As nossas regras relativas a devoluções, livre resolução e reembolsos encontram-se estabelecidas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Se for um consumidor na União Europeia, dispõe, em regra, do direito legal de resolver o contrato relativo a uma compra efetuada online no prazo de 14 dias, sujeito às condições e exceções previstas na legislação aplicável.
Os custos diretos da devolução dos bens no exercício do direito de livre resolução ficam a seu cargo, salvo indicação em contrário ou quando a legislação aplicável determine de outra forma.
Nada nestes Termos ou nas nossas políticas limita os seus direitos legais relativamente a bens defeituosos, danificados ou que não estejam em conformidade.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados através dos Serviços, incluindo os nomes e identidades BERNITI e Galáxia TOTH, personagens, ilustrações, histórias, textos, elementos gráficos, logótipos, designs, fotografias, vídeos, áudio e outros materiais criativos, são propriedade da BERNITI, ou utilizados pela BERNITI mediante licença, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Pode aceder aos conteúdos para utilização pessoal e não comercial.
Salvo autorização expressa da nossa parte ou quando permitido por lei, não pode reproduzir, distribuir, modificar, publicar, explorar comercialmente, criar obras derivadas ou utilizar de qualquer outra forma os nossos conteúdos ou propriedade intelectual sem a nossa autorização prévia por escrito.
Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.
9. Serviços e links de terceiros
Os nossos Serviços poderão conter links para terceiros ou utilizar serviços prestados por terceiros, incluindo serviços de pagamento, entrega, redes sociais ou outros fornecedores de tecnologia.
Os serviços de terceiros poderão estar sujeitos aos seus próprios termos e políticas de privacidade. Não somos responsáveis por websites ou serviços de terceiros que estejam fora do nosso controlo, salvo quando a legislação aplicável determine de outra forma.
10. Relação com a Shopify
A BERNITI utiliza a Shopify, que fornece a tecnologia que nos permite operar a nossa loja online.
No entanto, as compras efetuadas através da nossa loja são realizadas diretamente entre o cliente e a BERNITI. A Shopify não é a vendedora dos produtos adquiridos à BERNITI.
As informações pessoais tratadas através da nossa loja poderão também ser tratadas pela Shopify, conforme descrito na nossa Política de Privacidade e nas políticas de privacidade aplicáveis da Shopify.
11. Privacidade
A recolha e o tratamento das suas informações pessoais são regulados pela nossa Política de Privacidade.
Consulte essa política para obter informações sobre os dados pessoais que recolhemos, a forma como os utilizamos e os direitos de que dispõe.
12. Responsabilidade
Não excluímos nem limitamos a nossa responsabilidade quando tal exclusão ou limitação seja proibida por lei.
Nada nestes Termos exclui ou limita quaisquer direitos ou meios de proteção obrigatórios conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.
Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas resultantes de circunstâncias fora do nosso controlo razoável nem por perdas que não fossem razoavelmente previsíveis no momento da celebração do contrato.
13. Alterações a estes Termos
Poderemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações aos nossos Serviços, práticas comerciais ou requisitos legais e regulamentares.
A versão atual será publicada neste website juntamente com a data da última atualização.
Sempre que exigido pela legislação aplicável, forneceremos informação sobre alterações relevantes.
14. Lei aplicável e direitos do consumidor
Estes Termos são regulados pelas leis de Portugal.
Se for um consumidor, esta escolha de lei aplicável não o priva de quaisquer proteções obrigatórias que lhe sejam conferidas pela legislação do seu país de residência.
Nada nestes Termos restringe qualquer direito que possa ter de recorrer aos mecanismos de resolução de litígios de consumo aplicáveis ou de intentar uma ação perante um tribunal competente.
15. Informações de contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos ou com os nossos Serviços, pode contactar-nos através de:
Wherever, Lda. — BERNITI
Rua Professor Abílio Alves de Brito
2410-201 Leiria
Portugal
Email: talk@berniti.com
Telefone: +351 244 800 200
NIF/NIPC: PT507375351